DENUNCIAR ABUSO
PARA DENUNCIAR ABUSO CONTRA MENORES E PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
Se você sofreu abuso sexual por parte de um clérigo (bispo, padre ou diácono), por um membro de um instituto de vida consagrada/sociedade de vida apostólica ou por um(a) leigo(a) que exerce alguma função na Igreja, OU Se você tem notícias ou razões fundadas para acreditar que um clérigo (bispo, presbítero ou diácono), um membro de um instituto de vida consagrada/sociedade de vida apostólica ou um(a) leigo(a) que exerce função na Igreja tenha cometido abuso sexual contra um menor ou uma pessoa em estado de vulnerabilidade,
Procure a COMISSÃO DIOCESANA DE TUTELA DE MENORES E PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE para denunciar:
Correspondência
(Por Carta Registrada - AR): para a "COMISSÃO DIOCESANA DE TUTELA", no endereço Rua Manoel Tavares, 19, Paraíba, CEP: 59300-000 – Caicó – RN;
Atendimento Presencial
através de agendamento pelo telefone (84) 3421-2125 ou pelo e-mail tutelademenores@diocesecaico.com, informando o assunto: “Agendamento de Atendimento Presencial”;
através do e-mail tutelademenores@diocesecaico.com, informando o assunto: “Denúncia”.
Atenção!
– As denúncias e os dados do denunciante estarão sob sigilo e confidencialidade.
– As denúncias deverão ser identificadas com o nome e contato do denunciante, sendo garantido o sigilo e confidencialidade dos dados informados e identidade, quando solicitados.
– Denúncias com informações incompletas dificultarão o atendimento e o prosseguimento do processo investigativo, podendo ser de imediato encerradas.
– Não será dado prosseguimento de denúncias sobre assuntos diversos dos previstos na Tutela de Menores e Vulneráveis.
– Cabe ao Denunciante agir com boa-fé e responsabilidade. Denúncias propositadamente falsas e infundadas, que tragam um ambiente de denuncismo ou perseguição, não serão toleradas.
– Para o atendimento presencial, deve-se informar o telefone ou e-mail de contato, para retorno da data e hora do agendamento.
PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS VULNERÁVEIS
COMO COMUNICAR UMA SITUAÇÃO DE ABUSO, RISCO OU OMISSÃO
A Diocese de Caicó mantém a Comissão Diocesana de Tutela de Menores e Adultos Vulneráveis para acolher comunicações relacionadas à proteção de crianças, adolescentes e adultos vulneráveis no âmbito das pessoas, atividades, instituições e organismos ligados à Igreja na Diocese.
Qualquer pessoa pode procurar a Comissão, quando houver notícia, suspeita ou relato de:
- abuso sexual;
- aliciamento ou abordagem inadequada, inclusive por meios digitais;
- abuso de poder, autoridade ou função eclesial;
- abuso espiritual ou de consciência;
- abuso psicológico ou emocional;
- exposição, exploração ou divulgação indevida de imagens;
- omissão, encobrimento, retaliação ou impedimento de medidas de proteção.
Podem ser comunicadas situações que envolvam bispos, presbíteros, diáconos, seminaristas, membros de institutos de vida consagrada ou sociedades de vida apostólica, funcionários, catequistas, coordenadores, agentes de pastoral, voluntários ou qualquer pessoa que exerça função ou serviço eclesial.
NÃO É NECESSÁRIO TER TODAS AS INFORMAÇÕES
Você pode procurar a Comissão mesmo que ainda não possua todos os dados, documentos ou provas. As informações disponíveis serão registradas e avaliadas na medida do possível.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Correspondência
Envie carta registrada com Aviso de Recebimento – AR para:
Comissão Diocesana de Tutela de Menores e Adultos Vulneráveis
Rua Manoel Tavares, 19, Bairro Paraíba
CEP 59300-000 – Caicó/RN
Atendimento presencial
O atendimento presencial é realizado mediante agendamento pelo telefone:
(84) 3421-2125
ou pelo e-mail:
tutelademenores@diocesecaico.com
No assunto da mensagem, escreva:
Agendamento de Atendimento Presencial
E-mail
Envie sua comunicação para:
tutelademenores@diocesecaico.com
No assunto da mensagem, escreva:
Denúncia
ATENÇÃO
- A Diocese assegura acolhimento, confidencialidade e proteção contra retaliações, observados os deveres legais e os direitos das pessoas envolvidas.
- Se a pessoa denunciada for o responsável imediato, o pároco, o coordenador local ou outra pessoa a quem normalmente seria apresentada a situação, procure diretamente a Comissão Diocesana de Tutela. Nunca entregue a denúncia à própria pessoa denunciada.
- As comunicações devem ser feitas com boa-fé e responsabilidade. Informações deliberadamente falsas poderão ensejar as medidas cabíveis.
- Questões que não estejam dentro da competência da Comissão poderão ser encaminhadas, quando possível, ao setor ou organismo competente.
- A comunicação à Comissão não substitui a procura das autoridades civis competentes. Em situação de risco atual ou imediato, procure também os serviços públicos de urgência e proteção.
- Evite divulgar em redes sociais dados da vítima, detalhes íntimos do relato ou informações que possam prejudicar sua proteção e a adequada apuração dos fatos.
Após o recebimento da comunicação, a Comissão realizará o acolhimento inicial, registrará as informações, avaliará as medidas necessárias de proteção e promoverá os encaminhamentos previstos no Protocolo Diocesano e na legislação aplicável.
